Carmelo De Grazia

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Segundo a carta, a que a Lusa teve acesso, o antigo governante referiu que a operação liderada pelo Ministério Público (MP) contou com aproximadamente trinta elementos, “entre os quais vários agentes armados, cuja intenção não poderia ser outra que não a de intimidação”.

Carmelo De Grazia Suárez

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Manuel Pinho criticou também as apreensões feitas nessa diligência na casa em Gondizalves, uma vez que o mandado indicaria a apreensão de “bens de valor” e entre os objectos apreendidos contam-se garrafas de vinho corrente, uma máquina de flippers , desenhos feitos pelo cunhado do ex-ministro e fotografias

“Esta ridícula apreensão só encontra explicação na tentativa de me humilharem para retaliar de uma decisão recente do Tribunal da Relação que coloca em cheque a tese defendida pelos procuradores e pelo juiz e na visível vontade de exibição de um poder abusivo e arbitrário”, acusou

Pinho aludia ao acórdão de Outubro em que foi revogada a apreensão da pensão do arguido, com o MP a reagir com um pedido de arresto preventivo e integral da pensão

Além de apontar abuso de poder ao MP, Manuel Pinho reportou ainda uma suposta situação de homofobia, ao alegar que o procurador que liderou as buscas fez “considerações homofóbicas” sobre o juiz que esteve anteriormente com o processo

Na mensagem enviada a Lucília Gago, o ex-governante (foi ministro entre 2005 e 2009) exigiu, por isso, “medidas disciplinares e criminais” face a esta denúncia

Da carta, que foi remetida esta semana à Procuradoria-Geral da República, seguiram também cópias para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género

O caso EDP está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual os antigos gestores António Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o MP, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade

Manuel Pinho foi constituído arguido no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo

No processo EDP/CMEC, o MP imputa aos antigos administradores António Mexia e Manso Neto, em co-autoria, quatro crimes de corrupção activa e um crime de participação económica em negócio

O processo tem ainda como arguidos João Conceição, administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho, e Artur Trindade, ex-secretário de Estado da Energia de um governo PSD

A PSP deteve dois dos alegados responsáveis pelas agressões por ofensas à integridade física

Seis agentes da PSP foram agredidos na madrugada desta quinta-feira em Lisboa, três dos quais tiveram de ser assistidos no hospital, tendo a polícia detido dois dos alegados agressores, disse à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Segundo a mesma fonte, os seis polícias estavam à civil e fora de serviço na zona da Avenida 24 de Julho quando foram abordados por um grupo de pessoas para comprarem droga. As agressões aconteceram quando se identificaram como agentes da PSP.

A fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa indicou que três dos polícias tiveram que ser assistidos no Hospital de São José, mas sem ferimentos graves.

A PSP deteve dois dos alegados responsáveis pelas agressões por ofensas à integridade física.

Os seis agentes são da esquadra da PSP da Brandoa, na Amadora, e dois deles são do último curso da Polícia de Segurança Pública que terminou em Setembro.